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Termos e Condições

Termos e Condições

Os termos e condições (TC) do Dentista Ideal representam as condições gerais de uso da plataforma Dentista Ideal, sob propriedade de Solugest – Gestão e Serviços de Apoio Administrativo Ltda.

O Dentista Ideal é uma plataforma que oferece um serviço interativo que disponibiliza, por intermédio da Internet, informações a respeito de Cirurgiões dentistas e clínicas de odontológicas (aqui representados como Prestadores), bem como serviços de agendamento de consultas e exames com tais Prestadores, a partir da integração e articulação dinâmicas de bases de dados, pessoas e serviços. Qualquer pessoa que pretenda utilizar os serviços do Dentista Ideal (aqui representados como Usuário) deverá aceitar estes TC e as demais políticas. A aceitação destes T&C é absolutamente indispensável para a utilização do Dentista Ideal e dos serviços nele disponibilizados.

Ao utilizar o Dentista Ideal, de qualquer forma, a qualquer momento, o Usuário declara que está de acordo com as disposições destes TC, considerando-se sempre a versão publicada na data de utilização. O Dentista Ideal poderá enviar as versões atualizadas destes TC aos Usuários, via e-mail, sempre que os TC forem atualizados.

É necessário que você esteja sempre ciente e de acordo com as disposições destes tc ao utilizar o dentista ideal, ficando desde já estabelcido que: (1) o Dentista Ideal oferece garantias apenas quanto aos serviços prestados pela empresa e sobre as verificações realizadas para o cadastro de um prestador, não se responsabilizando pela qualidade ou atendimento realizado por nenhum prestador específico; (2) o presente termo estabelece os limites da responsabilidade da empresa (3) ao usar o Dentista Ideal, você assume responsabilidades em conformidade com a legislação vigente; (4) estes tc podem ser modificados, sem aviso prévio, conforme critérios únicos e exclusivos da empresa.

  1. PREMISSAS DE UTILIZAÇÃO DO DENTISTA IDEAL

1.1 Para utilizar o Dentista Ideal, o Usuário deverá ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade completos ou declarar possuir autorização de seus pais ou responsáveis para se cadastrar, declarando e garantindo que as informações prestadas são verdadeiras e que leu, compreendeu, concordou, e está integralmente de acordo com o disposto nestes TC.

1.2 Para cadastrar-se no Dentista Ideal, o Usuário deverá informar seu nome completo, e-mail, telefone de contato e senha. Tais informações serão tratadas pela Empresa de acordo com a Política de Privacidade e Proteção aos Dados dos Usuários descrita no item 2 abaixo.

1.3 O Dentista Ideal oferece apenas serviços de agendamento online de consultas e exames de saúde. Não prestamos nenhum serviço assistencial de saúde. Para emergências e/ou ambulâncias entre em contato com o Corpo de Bombeiros (193) ou serviço de atendimento de urgência de sua cidade (192).

  1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO AOS DADOS DE USUÁRIOS

2.1 O Usuário desde já autoriza o Dentista Ideal, a seu critério, a armazenar todas as informações submetidas, inclusive todos os dados pessoais, a exemplo de endereços de e-mail, endereços de IP (Internet Protocol), informações de data e horário de acesso, entre outras informações. O Usuário também autoriza o Dentista Ideal a informar e/ou divulgar estes dados em caso de exigência legal ou se razoavelmente necessárias para: cumprir com o devido processo legal; fazer cumprir estes TC; e para proteger os direitos de terceiros, da própria Empresa e de seus Usuários.

2.2 A utilização do Dentista Ideal implica no consentimento do Usuário para coleta, armazenamento e uso das informações pessoais fornecidas e suas atualizações, dados de tráfego, endereços IP, dentre outros.

2.3 O Dentista Ideal poderá utilizar cookies para administrar as sessões de Usuários e armazenar preferências, rastrear informações, idioma selecionado, dentre outros. Cookies poderão ser utilizados independentemente de cadastro do Usuário no Dentista Ideal.

“Cookies” são pequenos arquivos de texto transferidos via servidor para o disco rígido e armazenados no computador do Usuário. Cookies podem coletar informações como data e horário de acesso, histórico de navegação, preferências e nome do Usuário.

O Usuário tem a opção de aceitar ou recusar o uso de cookies em seu computador, independente de cadastro no Dentista Ideal, configurando seu navegador como desejar.

2.4 O Dentista Ideal poderá, eventualmente, conter links para sites de terceiros. A Empresa não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela segurança das informações do Usuário quando acessar sites de terceiros. Tais sites podem possuir suas próprias políticas de privacidade quanto ao armazenamento e conservação de informações pessoais, completamente alheias a estes TC.

2.5 A Empresa poderá trabalhar com empresas terceirizadas de propaganda para a divulgação de anúncios durante visitas ao Dentista Ideal. Tais empresas poderão coletar informações sobre as visitas de Usuários ao Dentista Ideal, no intuito de fornecer anúncios personalizados sobre bens e serviços do interesse do Usuário. Tais informações não incluem nem incluirão nome, endereço, e-mail ou número de telefone do Usuário.

2.6 A Empresa poderá utilizar as informações coletadas para:

Acompanhar as atividades do Usuário, utilizando palavras-chave de pesquisas e novos anúncios para administrar mais efetivamente as atividades no Dentista Ideal

Prestar serviços ao Usuário, como envio periódico de e-mails informativos

Prestar assistência técnica.

2.7 A Empresa poderá, ainda, compartilhar informações coletadas, como a capacidade do navegador ou o sistema operacional do Usuário, com os prestadores de serviços terceirizados, no intuito de compreender melhor quais anúncios e serviços podem ser de interesse do Usuário.

2.8 A Empresa reserva-se o direito de reter informações pelo período que entender necessário para o bom cumprimento de seus negócios, mesmo após o encerramento da conta do Usuário, salvo manifestação expressa do Usuário em sentido contrário.

2.9 A Empresa reserva-se o direito de coletar informações estatísticas a respeito das consultas e exames de saúde agendados, podendo divulgá-las a terceiros, a seu único e exclusivo critério. A Empresa compromete-se a não divulgar quaisquer informações pessoalmente identificáveis a respeito das consultas e exames de saúde agendados, respeitando o sigilo médico.

2.10 A Empresa reserva-se o direito de utilizar o celular do Usuário para enviar lembretes de agendamentos via SMS e compartilhá-lo com os Prestadores com os quais o Usuário tenha agendado consultas e/ou exames, para que estes possam entrar em contato com o Usuário quando necessário.

2.11 O Usuário desde já declara estar ciente que a Empresa não assume nenhuma responsabilidade em caso de roubo, perda, alteração ou uso indevido de suas informações pessoais. Suas informações cadastrais são protegidas por login e senha, para sua segurança e privacidade. Você deverá proteger tais dados contra a utilização indevida por terceiros. Os atos praticados após sua identificação no Dentista Ideal, com login e senha serão considerados de sua exclusiva responsabilidade. No desenvolvimento de atividades em que a troca de informações requer maior segurança, em razão da possível ação de hackers, spys, etc., o Dentista Ideal utiliza do sistema de criptografia para proteger os dados transmitidos.

2.12 Participação em ferramentas interativas no Dentista Ideal:

O login e o nome do Usuário serão divulgados em suas avaliações de Prestadores;

A Empresa recomenda que o Usuário não divulgue nestas ferramentas informações que o Usuário não deseja que se tornem públicas.

2.13 Na seção “Minha Conta” do Dentista Ideal, o Usuário poderá alterar seus dados cadastrais sempre que desejar.

  1. AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES

3.1 Após o cadastro no Dentista Ideal, o Usuário poderá buscar Prestadores de saúde que atendam às suas necessidades. Para realizar tal busca, o Usuário deverá informar (i) a especialidade desejada, o endereço próximo ao qual deseja encontrar Prestadores, e/ou o tipo de tratamento desejado; ou (ii) o nome do Prestador.

3.2 Considerando os critérios de informados pelo Usuário, o Dentista Ideal apresentará uma lista de Prestadores, indicando suas respectivas disponibilidades, ou, em caso de não haver prestadores com horários disponíveis, dados de contato de prestadores da especialidade buscada na região buscada. O critério de ordenação dos Prestadores em tal lista será definida única e exclusivamente pela Empresa, através de algoritmo que poderá levar em consideração critérios como distância, disponibilidade, índice de recomendação, agilidade na resposta às requisições de agendamento, índice de conversão de visualização de paginas e índice de confirmação de requisições de agendamentos, entre outros.

3.3 O Usuário deverá escolher o Prestador, dia e horário que melhor atendem suas necessidades, clique em “Agendar Consulta” e em seguida “Fechar Agendamento”, “Prosseguir para o agendamento” e finalizar clicando em “Agendar” .

3.4 O Usuário deverá, então, aguardar a resposta do Prestador à requisição de agendamento, que deverá ocorrer no prazo de até 12h (doze horas), exceto durante feriados nacionais e locais na região onde o Prestador presta serviços, finais de semana e fora do horário comercial, considerado entre 09h00 (nove horas) e 18h00 (dezoito horas). Nestes casos de exceção o Prestador deverá responder às requisições de agendamento até às 10:00 (dez) horas do primeiro dia útil após a requisição. Caso tal confirmação não ocorra em tal prazo, a Empresa reserva-se o direito de sugerir que o Usuário busque outro Prestador.

3.5 Caso porventura o Prestador precise, por quaisquer motivos, remarcar o agendamento, deverá entrar em contato com o Usuário com antecedência mínima de 12h (doze horas) do horário agendado. O Usuário deverá retornar o contato, informando se está de acordo com a remarcação ou se deseja cancelar o agendamento.

3.5.1 Caso o Prestador integre uma clínica de saúde na qual existam outros Prestadores aptos a atender o Usuário no horário originalmente agendado, sob as mesmas condições de pagamento, a clínica deverá informar ao Usuário da possibilidade de substituição do Prestador, no ato da solicitação de remarcação. O Usuário deverá responder, informando se está de acordo com a remarcação ou se deseja cancelar o agendamento no prazo mencionado no item 3.5 acima.

3.6 Caso porventura o Usuário, por qualquer motivo, não possa comparecer à consulta, deverá entrar em contato diretamente com o Prestador e informá-lo de tal impossibilidade, com a maior antecedência possível.

3.7 Na data do agendamento o Usuário deverá comparecer à clínica do Prestador com antecedência de 10 (dez) minutos, munido de documento de identidade e carteira do convênio odontológico, se for o caso.

  1. RESPONSABILIDADES DAS PARTES

4.1 O Usuário é o único e exclusivo responsável pelo seu uso do Dentista Ideal e pelas informações que fornecer, inclusive pelas Avaliações dos Usuários que disponibilizar, respondendo, na forma da lei, por eventuais danos que venha a causar à Empresa, aos Prestadores ou a quaisquer terceiros. Principalmente no que diz respeito a informações pessoais, o Usuário deve ter o cuidado de mantê-las sempre atualizadas, ficando responsável pela veracidade dos dados fornecidos.

4.2 O Usuário é o único e exclusivo responsável por todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos praticados no Dentista Ideal, inclusive pelas consultas e exames que agendar.

4.3 O Usuário não poderá utilizar o Dentista Ideal para a prática de atos que violem padrões éticos e morais ou as normas legais aplicáveis, sendo de todo vedada a distorção da finalidade dos serviços. Exemplificativamente, o Usuário não poderá praticar atos que: (a) violem a privacidade e a honra ou que denigram e prejudiquem terceiros; (b) violem direitos de propriedade intelectual de terceiros; (c) tenham por objetivo obter o acesso ilegal a dados de terceiro ou da Empresa; (d) induzam terceiros a erros.

4.4 Fica certo que os serviços ou o próprio Dentista Ideal poderão sofrer interrupções e indisponibilidades motivadas por questões técnicas ou operacionais, em razão do que a Empresa não garante a continuidade e disponibilidade plena dos serviços e do Dentista Ideal, não se responsabilizando por danos, prejuízos e/ou frustração de expectativas daí decorrentes.

4.4.1 Nos casos previstos no item 4.4 acima, a Empresa realizará seus melhores esforços para viabilizar comunicados prévios sobre eventuais interrupções ou indisponibilidades, bem como para reestabelecer as condições do Dentista Ideal, tão logo seja possível.

4.4.2 São exemplos de causas de interrupções ou indisponibilidades: casos fortuitos ou de força maior; ações danosas de terceiros que impeçam a prestação dos serviços ou a continuidade do Dentista Ideal (hacker, vírus, etc.); manutenções técnicas periódicas; falta de energia elétrica; falhas nas redes de transmissão de dados; etc.

4.5 Em decorrência dos serviços oferecidos por meio do Dentista Ideal serem realizados em meio eletrônico que foge ao seu controle, a Empresa não declara, e resta impossibilitada de garantir, que o ambiente fora do Dentista Ideal e o ambiente da Internet estejam completamente livres de vírus, códigos maliciosos ou outros componentes prejudiciais. 

4.5.1 A Empresa exime-se de qualquer responsabilidade decorrente de danos e prejuízos que possam decorrer da presença de vírus, códigos maliciosos ou outros componentes prejudiciais no Dentista Ideal.

4.5.2 Na hipótese de vir a ser constatado, em algum dos serviços, quaisquer elementos nocivos aos sistemas dos Usuários e dos Prestadores, a Empresa executará imediatamente as medidas corretivas necessárias.

4.6 O DENTISTA IDEAL NÃO PODE SER RESPONSABILIZADO PELA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DOS PRESTADORES E DAS CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS, INCLUSIVE ATRASOS OU ERROS DE AGENDAMENTOS ENTRE PRESTADORES E O USUÁRIOS, UMA VEZ QUE O DENTISTA IDEAL É MERA PLATAFORMA PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS.

4.7 Exceto se expressamente indicado, o Dentista Ideal e quaisquer dos serviços oferecidos no Dentista Ideal ou relacionados a ele são fornecidos na situação em que se encontram, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. A Empresa exime-se de quaisquer responsabilidades por danos e prejuízos de qualquer natureza motivados por ações causadas por terceiros, por meio do Dentista Ideal, configurando-se apenas como a provedora do ambiente virtual, ferramentas e tecnologias necessárias para o desenvolvimento das relações pelos Usuários.

4.8 Não há qualquer responsabilidade da Empresa na prestação dos serviços de saúde pelos Prestadores e pelas clínicas odontológicas listados no Dentista Ideal, especialmente quanto a erro médico e má conduta Prestador.

4.9 O Dentista Ideal nega expressamente e sempre impedirá a caracterização de quaisquer Usuários ou Prestadores como sendo seus empregados, prepostos, terceiros ou subcontratados, não havendo quaisquer obrigações de ordem fiscal, trabalhista ou previdenciária entre a Empresa e os Usuários, os quais deverão ser considerados legalmente independentes.

4.10 Os Usuários que utilizam o Dentista Ideal responsabilizam-se pelas interações entre si, as quais devem ser conduzidas sob os princípios de ética médica/odontológica e relação confidencial entre paciente e médico/Prestador de saúde, sem que haja qualquer interferência neste sentido por parte da Empresa. A Empresa não participa e/ou interfere, de qualquer forma, na negociação e/ou efetivação de quaisquer transações entre os Usuários e os Prestadores. A Empresa, contudo, no intuito de resguardar os Usuários, exige que os Prestadores que se inscrevem no Dentista Ideal apresentem documentos e provas que comprovem sua qualificação e certificação perante o órgão de classe Conselhos Regional e Federal de Odontologia

4.10.1 A Empresa se reserva na opção de inativar, a qualquer momento, Prestadores que não estiverem devidamente registrados ou com pendências nos conselhos Federais e Regionais de Odontologia.

4.11 AFORA AS RESPONSABILIDADES PREVISTAS NESTES TC, NÃO É CONFERIDA AO USUÁRIO QUALQUER GARANTIA ADICIONAL, LIMITANDO-SE A EMPRESA ÀS RESPONSABILIDADES AQUI DESCRITAS. A EMPRESA NÃO GARANTE, REEMBOLSA, RESSARCE OU INDENIZA QUALQUER USUÁRIO A RESPEITO DE QUAISQUER OUTRAS DISPOSIÇÕES QUE NÃO AS AQUI PREVISTAS ORIGINALMENTE.

4.12 Aquele que causar prejuízo a outrem, por ação ou omissão, ou por não observar as condições previstas neste TC, ficará obrigado a pagar àquele que sofreu tal prejuízo uma indenização correspondente, ou superior, ao dano e/ou prejuízo causado e comprovado, na forma prevista nos artigos 186 e 927 do Código Civil.

5. CENTRAL DE SAÚDE BUCAL – INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

5.1 Uso Responsável: O usuário concorda em utilizar a Central de Saúde Bucal de maneira responsável e ética, fornecendo informações precisas e relevantes sobre sua saúde bucal.

5.2 Confidencialidade e Privacidade: Todas as informações compartilhadas durante a interação são tratadas com total confidencialidade e segurança. Comprometemo-nos a proteger a privacidade dos usuários de acordo com as normas de proteção de dados.

5.3 Finalidade Informativa: A Central de Saúde Bucal fornece informações educativas e não substitui a consulta a um profissional de saúde. Recomenda-se buscar a orientação de um dentista para diagnósticos e tratamentos específicos.

5.4 Direcionamento para Especialistas: O sistema de direcionamento para especialistas é baseado nas informações fornecidas pelo usuário. A decisão final sobre o profissional a ser consultado cabe ao usuário, e a Central de Saúde Bucal não se responsabiliza por escolhas individuais.

5.5 Feedback e Melhorias: Os usuários são incentivados a fornecer feedback sobre a interação para contribuir para melhorias contínuas nos serviços. Valorizamos suas sugestões e críticas construtivas.

5.6 Responsabilidade do Usuário: O usuário é responsável por garantir que suas informações fornecidas sejam precisas. A Central de Saúde Bucal não se responsabiliza por informações incorretas ou omissões que possam afetar o direcionamento para especialistas.

5.7 Disponibilidade do Serviço: Embora façamos o possível para garantir a disponibilidade contínua da Central de Saúde Bucal, não podemos garantir acesso ininterrupto devido a fatores externos, como manutenção ou problemas técnicos, assim como limitar o uso a usuários que estão utilizando os serviços de forma excessiva.

6. SUPORTE AO USUÁRIO

6.1 O Dentista Ideal mantém canal de suporte aos Usuários por meio do endereço eletrônico: contato@dentistaideal.com Por este endereço eletrônico poderão ser recebidas, críticas, denúncias e demais reclamações que os Usuários entenderem cabíveis. Ao utilizar tal canal, o Usuário deverá identificar-se com os dados pertinentes (nome, endereço, número de telefone e e-mail) e que descrever a situação detalhadamente, para que a Empresa possa verificar quais as medidas cabíveis.

6.1.1 Todas as dúvidas encaminhadas à Empresa serão respondidas em até 05 (cinco) dias úteis a contar da data de solicitação.

6.2 A Empresa poderá entrar em contato com os Usuários quando necessário, através do e-mail, telefone ou o endereço informado no cadastro, considerando-se eficaz, para todos os efeitos, a comunicação feita por telefone, correspondência eletrônica com confirmação de recebimento e/ou carta com aviso de recebimento.

7. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1 Os elementos e/ou ferramentas encontrados no Dentista Ideal, são ou de titularidade do ou licenciados à Empresa, sujeitos aos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais: textos, softwares, scripts, imagens gráficas, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, marcas, marcas de serviços, logotipos.

7.2 Os elementos e/ou ferramentas que são disponibilizados para o Usuário no Dentista Ideal apresentam-se tão e somente como no ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM e apenas para sua informação e uso pessoal na forma designada pela Empresa. Tais elementos e/ou ferramentas não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito da Empresa.

7.3 A Empresa reserva a si todos os direitos que não foram expressamente previstos em relação ao Dentista Ideal, aos seus elementos e/ou ferramentas. O Usuário compromete-se a não usar, reproduzir ou distribuir quaisquer elementos e/ou ferramentas que não sejam expressamente permitidos pelo Dentista Ideal. Caso o Usuário faça qualquer cópia, seja ela via download ou impressão, dos elementos e/ou ferramentas da Empresa para uso exclusivamente pessoal, deverá preservar todos os direitos de propriedade intelectuais inerentes. O Usuário concorda em não burlar, desativar ou, de alguma forma, interferir em recursos e/ou ferramentas relacionados à segurança do site e aplicativos relacionados, sob pena de incorrer nas medidas judiciais cabíveis.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1 A disponibilização do Dentista Ideal, pela Empresa, tem duração indeterminada, podendo ser suspensa ou interrompida a qualquer momento, independentemente de comunicado ou aviso prévio.

8.2 Os pais ou os representantes legais do menor de idade ou incapaz responderão pelos atos por ele praticados na utilização do Dentista Ideal, dentre os quais eventuais danos causados a terceiros, práticas de atos vedados pela lei e pelas disposições destes TC.

8.3 O Dentista Ideal se reserva o direito de modificar, incluir e/ou alterar, a qualquer momento e sem necessidade de notificação prévia, qualquer das disposições destes TC, políticas e/ou instruções, ao seu exclusivo critério. Quaisquer mudanças, inclusões e/ou alterações entrarão em vigor imediatamente após sua divulgação no Dentista Ideal, não havendo necessidade de aceite prévio por parte dos Usuários.

8.3.1. A utilização do Dentista Ideal também é regida pelas informações disponibilizadas pela Empresa sob a forma de avisos, políticas, termos legais, regulamentos, dentre outras instruções próprias disponíveis no site e nos aplicativos relacionados. Tais documentos serão complementares a este TC, sobrepondo-se ao mesmo no que forem contraditórios, desde que posteriores e mais específicos.

8.3.2 A utilização contínua do Dentista Ideal após a divulgação de eventuais mudanças, inclusões e/ou alterações, confirmará a aceitação destas pelo Usuário. Portanto, o Usuário se compromete, desde já, a rever estes TC e demais documentos aplicáveis, de tempos em tempos, de modo a verificar as disposições aplicáveis em vigor.

8.4 A Empresa poderá ceder a presente relação contratual ou os direitos dela derivados a qualquer das empresas componentes do grupo econômico do qual faz parte, a seu exclusivo critério.

8.5 O presente TC é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

8.6 Se eventual determinação legal anular ou tornar ineficaz qualquer das disposições do presente TC, permanecerão válidas as suas demais condições, salvo caso o efeito da referida determinação, a critério da Empresa, venha a afetar a viabilidade de manter o Dentista Ideal e os serviços disponíveis.

8.7 O foro da Comarca da cidade de realização da consulta ou exame fica desde já eleito para dirimir quaisquer conflitos relacionados a estes TC, por mais privilegiado que outro possa ser ou vir a ser.